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Resoluções Conselho Nacional de Educação

nstitui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Nutrição

Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Zootecnia e dá outras providências

Estabelece as Diretrizes Curriculares para os  cursos de Bacharelado e Licenciatura em Física

Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Filosofia

Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Farmácia

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de Estatística, de graduação plena, em nível superior, e dá outras providências

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Engenharia Agronômica ou Agronomia e dá outras providências

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Engenharia Florestal e dá outras providências

Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Engenharia Agrícola e dá outras providências

Dispõe sobre procedimentos a serem adotados quanto ao conceito de hora-aula, e dá outras providências

Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do  Curso de Graduação em Engenharia

Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Enfermagem

Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Enfermagem

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito e dá outras providências

Alteração da Resolução CNE/CES n° 9, de 4 de outubro de 2007, que estabelece normas para o apostilamento, em diplomas de cursos de graduação em Pedagogia, do direito ao exercício do magistério da Educação Infantil.

Estabelece normas para o apostilamento, em diplomas de cursos de graduação em Pedagogia, do direito ao exercício do magistério da Educação Infantil

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Meteorologia, bacharelado, e dá outras providências

Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação em Biomedicina, Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição e Terapia Ocupacional, bacharelados, na modalidade presencial

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de Estatística, de graduação plena, em nível superior, e dá outras providências

Altera a Resolução CNE/CES nº 1, de 1º de fevereiro de 2005, que estabelece normas para o apostilamento, no diploma do curso de Pedagogia, do direito ao exercício do magistério nos anos iniciais do Ensino Fundamental

Portaria proibitiva da cobrança do valor correspondente à matrícula, pelas Instituições de Ensino Superior, nos casos de transferência de alunos

Indicação 1.682 da Câmara dos Deputados, que propõe a inserção da disciplina Responsabilidade Social e Ambiental nos Currículos dos Ensinos Médio e Superior

Reanálise do Parecer CP 11/2000, que trata do Projeto de Decreto que visa regulamentar a Lei 9.795/99, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências (Aviso 253-MEC/GM )

Encaminha Projeto de Decreto com vistas à regulamentação da Lei 9.795, de 27 de abril de  1999, que dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação  Ambiental, e dá outras providências

Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Química

Aprecia a Indicação CNE/CES nº 2/2007, que propõe a alteração do art. 13 da Resolução CNE/CES nº 8, de 7 de maio de 2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia

Consulta referente à Resolução CNE/CES nº 8/2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia

Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia

Retificação do Parecer CNE/CES de 1.314/2001 relativo às Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia

Diretrizes Curriculares para o Curso de Graduação em Psicologia

Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Meteorologia, bacharelado

Esclarecimento sobre a qualificação dos Licenciados em Pedagogia antes da Lei nº 9.394/96 para o exercício das atuais funções de gestão escolar e atividades correlatas; e sobre a complementação de estudos, com apostilamento

Consulta sobre a implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de Pedagogia, decorrentes da aprovação dos Pareceres CNE/CP nº 5/2005 e nº 3/2006, bem como da publicação da Resolução CNE/CP nº 1/2006

Consulta sobre a licenciatura em Espanhol por complementação de estudos

Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina Veterinária

Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Matemática, Bacharelado e Licenciatura

Diretrizes Nacionais Curriculares para os Cursos de Física

Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Farmácia e Odontologia

Diretrizes Operacionais para a implantação do Programa Emergencial de Segunda Licenciatura para Professores em exercício na Educação Básica Pública a ser coordenado pelo MEC em regime de colaboração com os sistemas de ensino e realizado por instituições públicas de Educação Superior

Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Estatística

Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de Engenharia Florestal

Aprecia Indicação CNE/CP nº 2/2002 sobre Diretrizes Curriculares Nacionais para Cursos de Formação de Professores para a Educação Básica

Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de Engenharia Agrícola

Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Engenharia

Adiamento do prazo previsto no art. 15 da Resolução CNE/CP 1/2002, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena

Consulta sobre a carga horária do curso de graduação em Enfermagem e sobre a inclusão do percentual destinado ao Estágio Supervisionado na mesma carga horária

Dá nova redação ao item 3.6, alínea c, do Parecer CNE/CP 9/2001, que dispõe  sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação  Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação  Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena

Financiamento da Educação na Lei 9.394, de 1996

 
 
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