Resoluções Conselho Nacional de Educação
Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional de Nível Tecnológico
Solicitação para que seja verificada a possibilidade de se aperfeiçoar a redação do art. 7º, § 1º, da Resolução CNE/CES nº 9/2004, que trata dos núcleos de prática jurídica
Regulamentação de Processo Seletivo para acesso a cursos de graduação de Universidades, Centros Universitários e Instituições Isoladas de Ensino Superior
Reconsideração do Parecer CNE/CES 55/2004, referente às Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Direito
Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos
Referencial para as Diretrizes Curriculares Nacionais – DCN dos Cursos de Graduação
Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação em Música, Dança, Teatro e Design
Solicitação de parecer formal do CNE, por parte de conselheiro especialista, quanto à obrigatoriedade de estágio para o bacharelado em Ciências Sociais
Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia
Alteração do Parecer CNE/CES nº 380/2005 e da Resolução CNE/CES nº 7/2006, relativos as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Ciências Econômicas
Dá nova redação ao Parecer CNE/CP 21/2001, que estabelece a duração e a carga horária dos cursos de Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana
Retificação do Parecer CNE/CES 492/2001, que trata da aprovação das Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Filosofia, História, Geografia, Serviço Social, Comunicação Social, Ciências Sociais, Letras, Biblioteconomia, Arquivologia e Museologia
Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Filosofia, História, Geografia, Serviço Social, Comunicação Social, Ciências Sociais, Letras, Biblioteconomia, Arquivologia e Museologia
Alteração do Parecer CNE/CES nº 289/2003 e da Resolução CNE/CES nº 6/2004, relativa a Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Ciências Contábeis
Acordo de Admissão de Títulos, Certificados e Diplomas para o Exercício da Docência do Espanhol e do Português como Línguas Estrangeiras nos Países do Mercosul
Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Ciências Contábeis
Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Ciências Biológicas
Proposta de alteração da Resolução CNE/CES nº 6/2006, que instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo, em decorrência de expediente encaminhado pela SESu/MEC
Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo
Alteração da Resolução CNE/CES nº 1, de 1º de fevereiro de 2005, que estabelece normas para o apostilamento, no diploma do curso de Pedagogia, do direito ao exercício do magistério nos anos iniciais do Ensino Fundamental, modificada pela Resolução CNE/CES nº 8, de 29 de março de 2006
Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Engenharia Agronômica ou Agronomia
Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Administração
Consulta, tendo em vista o art. 11 da Resolução CNE/CP 1/2002, referente às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena
Diretrizes gerais para ingresso e permanência das universidades no Sistema Federal de Ensino
Consulta sobre a legalidade do formulário de avaliação in loco utilizado pelo INEP para os cursos de graduação em Medicina e o emprego de instrumentos de avaliação para processos de credenciamento e recredenciamento de IES e de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação
Estabelece normas relativas à admissão de equivalência de estudos e inclusão das Ciências Militares no rol das ciências estudadas no país
Encaminha reflexões sobre Parecer CES 376/97, que responde consulta quanto à obrigatoriedade da oferta de Educação Física no ensino superior
Experiência docente para a diplomação do licenciado em Pedagogia e disciplina Educação Física no currículo pleno dos cursos de graduação
Consulta sobre a obrigatoriedade da disciplina Educação Física no Ensino Superior
Consulta sobre o aproveitamento de competência de que trata o art. 9º da Resolução CNE/CP nº 3/2002, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a organização e o funcionamento dos cursos superiores de tecnologia
Nova forma de organização da Educação Profissional e Tecnológica de graduação
Solicita pronunciamento sobre Formação Acadêmica X Exercício Profissional
Cursos Superiores de Tecnologia – Formação de Tecnólogos
Revisão do Projeto de Resolução correspondente ao Parecer CNE/CES nº 143/2009, que dispõe sobre normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de Centros Universitários
Reexame do Parecer CNE/CES nº 132/2008, que aprecia a Indicação CNE/CES nº 3/2007, que propõe à Presidência da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação a designação de Comissão interna para estudar e apresentar parecer sobre restrição à utilização de determinadas denominações por Instituições de Educação Superior
Aprecia a Indicação CNE/CES nº 3/2007, que propõe à Presidência da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação a designação de Comissão interna para estudar e apresentar parecer sobre restrição à utilização de determinadas denominações por Instituições de Educação Superior
Retificação do Parecer CNE/CES nº 196/2007, referente ao instrumento de avaliação para credenciamento de novas Instituições de Educação Superior, nos termos do art. 6º , inciso V, do Decreto nº 5.773/2006
Instrumento de avaliação para credenciamento de novas Instituições de Educação Superior, nos termos do art. 6º, inciso V, do Decreto no 5.773/2006
Instrumentos de avaliação para credenciamento de Instituições de Educação Superior para a oferta de cursos superiores na modalidade à distância, nos termos do art. 6º,inciso V, do Decreto no 5.773/2006
Diretrizes para a elaboração, pelo INEP, dos instrumentos de avaliação para credenciamento de Instituições de Educação Superior para a oferta de cursos superiores na modalidade à distância, nos termos do art. 6º , inciso IV, do Decreto no 5.773/2006
Reexame do Parecer nº 37/2007, que dispõe sobre o art. 52 da Lei nº. 9.394/1996 e institui orientações para o seu atendimento, tendo em vista consulta do CRUB e da SESu/MEC
Apostilamento do direito ao exercício do magistério na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, no diploma do curso de Pedagogia
Proposta de alteração da Resolução CNE/CES nº 1, de 1º de fevereiro de 2005, que estabelece normas para o apostilamento, no diploma do curso de Pedagogia, do direito ao exercício do magistério nos anos iniciais do Ensino Fundamental, modificada pela Resolução CNE/CES nº 8, de 29 de março de 200610
Proposta de alteração da Resolução CNE/CES n° 9, de 4 de outubro de 2007, que estabelece normas para o apostilamento, em diplomas de cursos de graduação em Pedagogia, do direito ao exercício do magistério da Educação Infantil
Consulta sobre a situação dos alunos que ingressaram no curso de Pedagogia nos anos de 2004 e 2005, período anterior à Resolução CNE/CES nº 1/2005, que estabelece normas para o apostilamento, em diplomas de cursos de graduação em Pedagogia, do direito ao exercício do magistério nos quatro anos iniciais do Ensino Fundamental
Aprecia a Indicação CNE/CES nº 8/2005, que propõe a revisão da Resolução CNE/CES n° 1/2005, na qual são estabelecidas normas para o apostilamento, em diplomas de cursos de graduação em Pedagogia, do direito ao exercício do magistério nos anos iniciais do Ensino Fundamental
Referenciais orientadores para os Bacharelados Interdisciplinares e Similares das Universidades Federais
Dispõe sobre procedimentos a serem adotados quanto ao conceito de hora-aula e dá outras providências
Consulta sobre carga horária de cursos superiores
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