Resoluções Conselho Nacional de Educação
nstitui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Nutrição
Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Zootecnia e dá outras providências
Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Bacharelado e Licenciatura em Física
Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Filosofia
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Farmácia
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de Estatística, de graduação plena, em nível superior, e dá outras providências
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Engenharia Agronômica ou Agronomia e dá outras providências
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Engenharia Florestal e dá outras providências
Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Engenharia Agrícola e dá outras providências
Dispõe sobre procedimentos a serem adotados quanto ao conceito de hora-aula, e dá outras providências
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Engenharia
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Enfermagem
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Enfermagem
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito e dá outras providências
Alteração da Resolução CNE/CES n° 9, de 4 de outubro de 2007, que estabelece normas para o apostilamento, em diplomas de cursos de graduação em Pedagogia, do direito ao exercício do magistério da Educação Infantil.
Estabelece normas para o apostilamento, em diplomas de cursos de graduação em Pedagogia, do direito ao exercício do magistério da Educação Infantil
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Meteorologia, bacharelado, e dá outras providências
Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação em Biomedicina, Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição e Terapia Ocupacional, bacharelados, na modalidade presencial
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de Estatística, de graduação plena, em nível superior, e dá outras providências
Altera a Resolução CNE/CES nº 1, de 1º de fevereiro de 2005, que estabelece normas para o apostilamento, no diploma do curso de Pedagogia, do direito ao exercício do magistério nos anos iniciais do Ensino Fundamental
Portaria proibitiva da cobrança do valor correspondente à matrícula, pelas Instituições de Ensino Superior, nos casos de transferência de alunos
Indicação 1.682 da Câmara dos Deputados, que propõe a inserção da disciplina Responsabilidade Social e Ambiental nos Currículos dos Ensinos Médio e Superior
Reanálise do Parecer CP 11/2000, que trata do Projeto de Decreto que visa regulamentar a Lei 9.795/99, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências (Aviso 253-MEC/GM )
Encaminha Projeto de Decreto com vistas à regulamentação da Lei 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental, e dá outras providências
Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Química
Aprecia a Indicação CNE/CES nº 2/2007, que propõe a alteração do art. 13 da Resolução CNE/CES nº 8, de 7 de maio de 2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia
Consulta referente à Resolução CNE/CES nº 8/2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia
Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia
Retificação do Parecer CNE/CES de 1.314/2001 relativo às Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia
Diretrizes Curriculares para o Curso de Graduação em Psicologia
Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Meteorologia, bacharelado
Esclarecimento sobre a qualificação dos Licenciados em Pedagogia antes da Lei nº 9.394/96 para o exercício das atuais funções de gestão escolar e atividades correlatas; e sobre a complementação de estudos, com apostilamento
Consulta sobre a implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de Pedagogia, decorrentes da aprovação dos Pareceres CNE/CP nº 5/2005 e nº 3/2006, bem como da publicação da Resolução CNE/CP nº 1/2006
Consulta sobre a licenciatura em Espanhol por complementação de estudos
Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina Veterinária
Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Matemática, Bacharelado e Licenciatura
Diretrizes Nacionais Curriculares para os Cursos de Física
Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Farmácia e Odontologia
Diretrizes Operacionais para a implantação do Programa Emergencial de Segunda Licenciatura para Professores em exercício na Educação Básica Pública a ser coordenado pelo MEC em regime de colaboração com os sistemas de ensino e realizado por instituições públicas de Educação Superior
Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Estatística
Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de Engenharia Florestal
Aprecia Indicação CNE/CP nº 2/2002 sobre Diretrizes Curriculares Nacionais para Cursos de Formação de Professores para a Educação Básica
Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de Engenharia Agrícola
Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Engenharia
Adiamento do prazo previsto no art. 15 da Resolução CNE/CP 1/2002, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena
Consulta sobre a carga horária do curso de graduação em Enfermagem e sobre a inclusão do percentual destinado ao Estágio Supervisionado na mesma carga horária
Dá nova redação ao item 3.6, alínea c, do Parecer CNE/CP 9/2001, que dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena
Financiamento da Educação na Lei 9.394, de 1996
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