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Reconhece o curso de Arquitetura e Urbanismo, Bacharelado, ministrado pela Universidade Federal de Campina Grande - Campus de Campina Grande.

Reconhece o curso de Geografia, Licenciatura, ministrado pela Universidade Federal de Campina Grande - Campus de Campina Grande. 

Reconhece o curso de Engenharia de Petróleo, Bacharelado, ministrado pela Universidade Federal de Campina Grande - Campus de Campina Grande.

Recredenciamento da Universidade Federal de Campina Grande.

Regulamenta os procedimentos de avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), instituído na Lei no 10.861, de 14 de abril de 2004.

Aprova, em extrato, o Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES. 

Aprova, em extrato, o Instrumento de Avaliação Externa de Instituições de Educação Superior do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES.

Autoriza a inclusão de disciplinas não presenciais em cursos superiores reconhecidos.

Dispõe que o processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior (IES), credenciamento para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior para oferta de cursos superiores a distância, de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores,   bem como de transferência de mantença, aumento e remanejamento de vagas de cursos reconhecidos, desativação de cursos, descredenciamento de instituições, Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), aditamento de PDI, além de outros processos afins, deverão ser protocolizados por meio do Sistema de Acompanhamento de Processos das Instituições de Ensino Superior - SAPIEnS/MEC.

Aprova o Projeto Piloto de revalidação de diploma de médico expedido por universidades estrangeiras e disponibilizar exame de avaliação com base em matriz referencial de correspondência curricular, com a finalidade de subsidiar os procedimentos de revalidação conduzidos por universidades públicas.

Institui o e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação, avaliação e supervisão da educação superior no sistema federal de educação, e o Cadastro e-MEC de Instituições e Cursos Superiores e consolida disposições sobre indicadores de qualidade, banco de avaliadores (Basis) e o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) e outras disposições.

Regulamenta a aplicação do conceito preliminar de cursos superiores, para fins dos processos de renovação de reconhecimento respectivos, no âmbito do ciclo avaliativo do SINAES instaurado pela Portaria Normativa nº 1, de 2007

Estabelece diretrizes para a obtenção de uma nova habilitação pelos portadores de Diploma de Licenciatura em Letras

Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Design e dá outras providências

Estabelece Diretrizes Operacionais para a implantação do Programa Emergencial de Segunda Licenciatura para Professores em exercício na Educação Básica Pública a ser coordenado pelo MEC em regime de colaboração com os sistemas de ensino e realizado por instituições públicas de Educação Superior

Estabelece as Diretrizes Curriculares para a área de Comunicação Social e suas habilitações.

Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos  de Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia

Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos  de Serviço Social

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a organização e o funcionamento dos cursos superiores de tecnologia

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Ciências Contábeis, bacharelado, e dá outras providências

Altera a Resolução CNE/CP nº 1/2002, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de Licenciatura de graduação plena

Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Ciências Biológicas

Adia o prazo previsto no art. 15 da Resolução CNE/CP 1/2002, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo, alterando dispositivos da Resolução CNE/CES nº 6/2006

nstitui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena

nstitui a duração e a carga horária dos cursos de licenciatura, de graduação plena, de formação de professores da Educação Básica em nível superior

Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Administração, bacharelado, e dá outras providências

Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico- Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana

Dispõe sobre normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de Centros Universitários

Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental

Estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos

Dispõe sobre a utilização de denominações e siglas por Instituições de Educação Superior

Dispõe sobre normas e procedimentos para o credenciamento e o recredenciamento de Centros Universitários

Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Bacharelado e Licenciatura em Química

Estabelece normas para o apostilamento, em diplomas de cursos de graduação em Pedagogia, do direito ao exercício do magistério nos quatro anos iniciais do Ensino Fundamental

Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia, estabelecendo normas para o projeto pedagógico complementar para a Formação de Professores de Psicologia

Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em  Música e dá outras providências

Dispõe sobre os cursos seqüenciais de educação superior, nos termos do art. 44 da Lei 9.394/96

Institui Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Medicina Veterinária

Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Matemática

Estabelece normas para a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior

Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Letras

Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de História

Regulamenta o Art. 52 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e dispõe sobre normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de universidades do Sistema Federal de Ensino

Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos  de Geografia

Altera o art. 4º e revoga o art. 10 da Resolução CNE/CES nº 1/2002, que estabelece normas para a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior

nstitui Diretrizes Curriculares Nacionais do  Curso de Graduação em Odontologia

Institui as Diretrizes Curriculares para o curso de graduação em Engenharia de Pesca e dá outras providências