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Institui o Comitê de Articulação das Licenciaturas da UFCG com a Rede Pública de Ensino do Estado da Paraíba

Adapta a transição da estrutura curricular do Curso de Bacharelado em Ciências Sociais, câmpus Campina Grande, fixada pela Resolução CONSEPE/UFPB nº 54/1992, ao currículo previsto na Resolução CSE/UFCG nº 11/2017, e dá outras providências.

Adapta a transição da estrutura curricular do Curso de Ciência da Computação, Campus Campina Grande, fixada pela Resolução CONSEPE/UFPB nº 58/1999 ao currículo previsto na Resolução CSE/UFCG nº 08/2017, da Câmara Superior de Ensino, e dá outras providências.

Adapta a transição da estrutura curricular do Curso de Ciências Contábeis, Campus Sousa, fixada pela Resolução nº 07/2004-A, alterada pela Resolução 16/2009, ao currículo previsto na Resolução CSE/UFCG nº 04/2016, da Câmara Superior de Ensino, e dá outras providências.

Regulamenta os procedimentos para concessão de antecipação de estudos e dá outras providências. 

Regulamenta a criação, gerenciamento e guarda das Pastas Acadêmicas dos Alunos. 

Regulamenta o Programa de Monitoria para alunos dos cursos de graduação da UFCG.